Projeto das dragagens da Lagoa em consulta pública
O relatório de conformidade ambiental do projeto que permitirá avançar com dragagens na Lagoa de Óbidos está, desde o dia 18 de julho, em consulta pública.
O projeto de Abertura e Aprofundamento dos Canais da Zona Inferior da Lagoa de Óbidos prevê a realização de dragagens na Lagoa de Óbidos e foi sujeito a uma avaliação de impacte ambiental (DIA) para avaliar os eventuais efeitos que poderia causar neste ecossistema.
Depois de a DIA ter sido concluída em 2009, a Agência Portuguesa de Ambiente anunciou que o Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução estará em consulta pública “durante 15 dias úteis, de 18 de julho a 07 de agosto”.
O projeto será executado nas freguesias da Foz do Arelho e Nadadouro (no concelho das Caldas da Rainha) e nas freguesias do Vau, Sobral da Lagoa e Santa Maria (concelho de Óbidos). Os dois municípios chegaram a um acordo para que as areias retiradas dos ‘braços’ da lagoa sejam depositadas em dois aterros distintos, situados em ambos os concelhos.
O relatório pode ser consultado na Agência Portuguesa do Ambiente, na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (ambas em Lisboa) ou nas câmaras das Caldas da Rainha e Óbidos.
No âmbito do processo de consulta pública “serão consideradas e apreciadas todas as exposições apresentadas por escrito, desde que relacionadas especificamente com o projeto em análise”, informa a APA, acrescentando que as exposições deverão ser dirigidas ao presidente daquele organismo até à data do termo consulta.
