Programa Conciliação e Igualdade de Género
O dia 29 de janeiro assinalou o arranque do Projeto Oeste + Igual. A sessão de lançamento foi realizada de forma virtual e contou com a presença da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (Operador do Programa), do Centre for Gender and Equality (Parceiro Norueguês), do Secretário Executivo e equipa técnica da OesteCIM, bem como Autarcas e Técnicos Municipais dos 12 Municípios do Oeste.
O Projeto Oeste + Igual pretende ser um projeto-piloto para a implementação de políticas locais e regionais eficazes nas áreas da Igualdade de Género e da Conciliação da Vida Profissional, Familiar e Pessoal nos 12 municípios da Região Oeste. Com duração prevista de 25 meses, está prevista a criação de um Observatório do Oeste visando a permanente monitorização da evolução dos dados recolhidos e a implementação das medidas para a superação das lacunas identificadas, apoiando o processo de tomada de decisão dos gestores públicos.
A abertura da kick-off meeting do Projeto foi feita por Paulo Simões, Secretário Executivo da OesteCIM, que reiterou a vontade de este ser um projeto-piloto de referência. Foi depois dada a palavra a Åsta Einstabland (CGE), que sublinhou a importância da igualdade de género e conciliação familiar para uma economia inteligente, dando o exemplo Norueguês e respetivos indicadores.
Seguiu-se Rita Silva (CIG) Operador do Programa, que identificou a equitatividade entre homens e mulheres como um dos grandes desafios com que Portugal se continua a debater. Assim, sublinhou o valor do Projeto Oeste + Igual para dar resposta a este desafio.
O projeto é financiado pelos EEA Grants no âmbito da Open Call#5 – Projetos para a promoção da igualdade entre mulheres e homens ao nível local, do Programa Conciliação e Igualdade de Género, com um custo total de 249 857,74 euros, sendo que a componente financiada pelos EEA Grants é de 249 857,74 euros.
Através do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu (EEE), a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega são parceiros no mercado interno com os Estados-Membros da União Europeia.
Como forma de promover um contínuo e equilibrado reforço das relações económicas e comerciais, as partes do Acordo do EEE estabeleceram um Mecanismo Financeiro plurianual, conhecido como EEA Grants.
Os EEA Grants têm como objetivos reduzir as disparidades sociais e económicas na Europa e reforçar as relações bilaterais entre estes três países e os países beneficiários.
Para o período 2014-2021, foi acordada uma contribuição total de 2,8 mil milhões de euros para 15 países beneficiários. Portugal beneficiará de uma verba de 102,7 milhões de euros.
Saiba mais em www.eeagrants.gov.pt
