Oeste nas Compras Públicas Ecológicas

Decorreu no passado dia 31 de março, no âmbito do projeto europeu GPP2020 – Green Public Procurement 2020, no Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG), o Seminário de Compras Públicas Ecológicas, com a participação da OesteCIM e da OesteSustentável, parceiros do projeto.

As instituições públicas na UE despendem perto de dois biliões de euros por ano em aquisição de bens e serviços, sendo, assim, reconhecida, pela Comissão Europeia, um enorme potencial e importância na introdução de critérios ecológicos nos respetivos procedimentos para cumprimento das metas de redução das emissões de gases com efeito de estufa (GEE), que podem representar cerca de 830 mil toneladas por ano.

Neste contexto, ambas as instituições da Região Oeste, assumem responsabilidades na implementação de procedimentos públicos de aquisição de bens e serviços tendo em consideração a integração de critérios, que garantam a melhoria da eficiência energética, e redução dos GEE, dando, por isso, um maior enfoque a tecnologias Hipo carbónicas.

No caso da OesteCIM, os procedimentos são feitos através da Central de Compras do Oeste, com o apoio técnico da Agência Regional de Energia e Ambiente do Oeste – OesteSustentável, liderada por Humberto Marques, presidente da Câmara Municipal de Óbidos, no que concerne aos critérios técnicos, nomeadamente identificação dos benefícios e integração de critérios que valorizem produtos e serviços mais eficientes, menos carbónicos e mais sustentáveis.

O seminário teve como objetivo a consolidação de competências em Compras Públicas Ecológicas, abordando questões técnicas, como os custos de ciclo de vida, diretivas comunitárias, implicações práticas e casos de sucesso das entidades participantes.

O projeto GPP2020 é cofinanciado pelo Programa Intelligent Energy Europe da Comissão Europeia e envolve 18 parceiros de Áustria, Croácia, Alemanha, Itália, Países Baixos, Portugal, Eslovénia e Espanha.