Óbidos nas regiões da Europa empenhadas na sustentabilidade energética
O vereador Ricardo Ribeiro está esta semana, em Bruxelas, na reunião do Pacto dos Autarcas, o principal movimento europeu a envolver autarquias locais e regionais que, voluntariamente, se empenham no aumento da eficiência energética e na utilização de fontes de energias renováveis nos respetivos territórios. Um encontro que contou, na cerimónia inaugural, com a presença de Arnold Schwarzenegger, ex-governador da Califórnia e fundador da iniciativa R20, assim como de Durão Barroso, Presidente da Comissão Europeia.
O encontro junta cerca de 600 participantes, tendo o Pacto dos Autarcas, neste momento, quase 4800 signatários, o que corresponde a perto de 170 milhões de pessoas em toda a Europa. Na cerimónia de abertura, que decorreu dia 24 de junho, mais 150 cidades ou regiões juntaram-se a esta iniciativa.
O Município de Óbidos assinou este Pacto em Junho de 2010, tendo sido definida como meta a redução das emissões de CO2 do território em, pelo menos, 20 por cento até 2020, ambicionando a autarquia, não só cumprir a meta proposta, mas superar esse valor, reforçando a sua estratégia para o contributo, à escala local, dos objetivos delineados no âmbito das políticas europeias, numa perspetiva “Pensar Local – Agir Global”.
O Pacto dos Autarcas é uma iniciativa da Comissão Europeia em que os municípios signatários se comprometem a ultrapassar as metas traçadas pela política energética da União Europeia (UE) em matéria de redução das emissões de CO2 através de um aumento da eficiência energética e de uma produção e utilização mais limpa da energia.
Após a adoção, em 2008, do Pacote Clima e Energia da UE, a Comissão Europeia lançou o Pacto de Autarcas para fomentar e apoiar os esforços das autarquias locais na implementação de políticas de energia sustentável. Os governos locais desempenham um papel crucial na diminuição dos efeitos das alterações climáticas, ainda mais se se considerar que 80 por cento do consumo energético e de emissão de CO2 está associado à atividade urbana.
Pelas suas características singulares – sendo o único movimento desta natureza a mobilizar os atores locais e regionais para o cumprimento dos objetivos da UE – o Pacto de Autarcas é considerado pelas instituições Europeias como um modelo excecional de governação a vários níveis.
Recorde-se que o Município de Óbidos lançou, em novembro de 2007, o programa “Óbidos Carbono Social”, constituído por duas fases. A primeira constituiu-se na elaboração da linha de base em termos das emissões de CO2. Esta linha representa o nível a partir do qual se vai medir o sucesso dos esforços de redução de emissões. A segunda fase consiste na implementação de medidas ao nível do Concelho que visam a redução das emissões e que vão possibilitar baixar a linha de base.
De entre estas medidas, de cariz técnico e social, destacam-se a implementação de um sistema eficaz de recolha seletiva de resíduos, a substituição da iluminação pública e doméstica, a construção ecoeficiente, a implementação de um sistema de recolha de óleos alimentares, a construção de parques florestais, entre muitas outras iniciativas.
