Óbidos e Caldas recebem deputado devido a petição a favor da Lagoa
O vereador da Câmara Municipal de Óbidos, José Capinha, e o vice-presidente da Câmara Municipal das Caldas da Rainha, Hugo Oliveira, entre outros autarcas, receberam, no passado dia 11 de janeiro, na Foz do Arelho, o deputado do Partido Socialista, Jorge Gonçalves, na qualidade de relator da petição dirigida à Assembleia da República pela salvaguarda da Lagoa de Óbidos.
A visita do parlamentar, eleito pelo círculo de Leiria e membro da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local, teve como objetivo inteirar-se das condições em que se encontra o sistema da Lagoa de Óbidos, nomeadamente quanto ao assoreamento e à proteção costeira.
A petição, assinada por mais de 4 mil pessoas, exige que “a atual intervenção [na Lagoa] se alongue às restantes áreas assoreadas”, que o Ministério do Ambiente “assuma a responsabilidade de assegurar a dragagem permanente e garanta a execução de um plano de recuperação de dragados, em conjunto com os municípios das Caldas da Rainha e Óbidos”.
Segundo José Capinha, os municípios de Óbidos e das Caldas da Rainha estão de acordo com o teor da petição. “É algo que os municípios já têm vindo a trabalhar em conjunto e que já concretizaram em acordos e que se prende, essencialmente, com as dragagens nos braços da lagoa e, para além disso, com uma dragagem mais permanente”.
“Há a questão formal e de fundo e mais importante, e que ambos os municípios também diligenciaram para que se resolvesse, que tinha a ver com a alteração da DIA (Declaração de Impacte Ambiental). A DIA inicial previa a deposição temporária dos dragados só em Óbidos, o que, do ponto de vista ambiental, económico e de proteção civil não era adequado e que nós não concordávamos, e, hoje, está assinado o acordo entre as câmaras para que a alteração da DIA se consubstancie. Ambos os municípios têm localização para os dragados”, explica o vereador José Capinha.
Jorge Gonçalves, deputado socialista e relator da petição, contou que já “teve oportunidade de ouvir, em audição, os peticionários, solicitar ao Ministério do Ambiente e às câmaras municipais de Óbidos e das Caldas da Rainha informações sobre o teor da petição” e, em complemento, decidiu “também vir ao local ver a situação em que se encontrava, para produzir o relatório e que depois seguirá para ser discutido em plenário, na Assembleia da República”.
O deputado, em relação a esta visita que fez à Lagoa de Óbidos, diz que leva “informação extremamente valiosa, de pessoas que conhecem muito bem a lagoa, que nos ajudam a formular opiniões e sugerir soluções que são mais consentâneas com aquilo que pode vir, eventualmente, a ser realizado, do que, muitas vezes, abordar as questões do ponto de vista meramente técnico”.
