
Óbidos cria gabinete para apoiar privados na recuperação do património
A câmara de Óbidos abre até março um gabinete de apoio aos privados que pretendam submeter projetos de recuperação de imóveis no concelho onde as áreas de reabilitação urbana abrangem todas as freguesias.
Denominado GATO – Gabinete de Ativação do Território de Óbidos, o serviço “irá apoiar os proprietários interessados em reabilitar património na elaboração das respetivas candidaturas”, explicou o presidente da Câmara, Humberto Marques. A medida insere-se no Plano de Desenvolvimento Urbano desenvolvido pela autarquia, que sujeitou “à apreciação dos decisores dos fundos comunitários para efeitos de financiamento de obras públicas e privadas no âmbito da reabilitação urbana”, acrescentou. Em termos de obras públicas, a candidatura incide na requalificação do Largo de S. Marcos (na freguesia de Gaeiras), dos Armazéns do Vinho (em A-da-Gorda) e da Praça da Criatividade (na entrada da vila).
Já no que respeita ao investimento privado, a opção da autarquia foi por “fazer ARU (Áreas de Reabilitação Urbana) que incluem todo o território do concelho, o que permitirá a todos os privados que tenham prédios para recuperar que o possam fazer com um conjunto de benefícios”. Entre eles, salientou, “o financiamento reembolsável a taxas de juro muito baixas e com um período de pagamento dilatado, isenção de taxas de licenciamento e isenção de pagamento de IMI (Imposto Municipal Sobre Imóveis) durante 10 anos”.
A par com o acompanhamento na preparação das candidaturas, o objetivo é o de que o gabinete “não se limite a esperar pelas pessoas e que seja um verdadeiro espaço de ativação, divulgando o território e os prédios devolutos a outras pessoas que possam encontrar em Óbidos uma oportunidade para viver”. O objetivo é, a longo prazo, “contribuir para fixar mais jovens no concelho [com uma população envelhecida] “, concluiu o autarca, que estima abrir o gabinete até ao mês de março.