Discurso do presidente da Câmara Municipal de Óbidos – Feriado Municipal

Aproveito a oportunidade comemorativa para felicitar todos os presentes e desejar-vos um próspero ano de 2016.

Acreditamos que a prosperidade não é obra da sorte nem tão pouco do acaso, mas antes do trabalho individual e coletivo da nossa comunidade, que, de resto, tem feito um trabalho notável. Aproveito também a ocasião para agradecer a todas instituições associativas das mais diversas áreas: desportiva, cultural, social e de proteção civil, o contributo notável que têm dado para o conforto e qualidade de vida dos nossos concidadãos.

Quero ainda saudar todos os empresários do nosso concelho, que têm dado um forte contributo para o crescimento económico, emprego e conforto social do nosso concelho.
Na realidade, e olhando para este último ano, temos muitas razões factuais para acreditar que este ano tem muitas condições para o encararmos com prosperidade e, sobretudo, com muita confiança. Ora vejamos:

1. Lembram-se, com certeza, que o ano passado, por ocasião do feriado municipal, e a propósito da confiança no futuro, vos apontámos como razão, a nossa capacidade de surpreender o País. Talvez agora os mais descrentes possam redimir-se. Alguns achariam que seria impossível acrescentar mais valor, notabilidade à marca “Óbidos”, eis que o reconhecimento e classificação da UNESCO nos vieram colocar no mais alto patamar de prestígio mundial. Óbidos passou a ter, desde o dia 11 de Dezembro, uma visibilidade mundial, ao lado de cidades mundiais de grande dimensão. Esta classificação, não é apenas isso! Ela representa um enorme potencial de oportunidades, seja na nossa economia (Agricultura, Turismo, Indústria, entre outras), seja na criação de novos negócios. Na verdade, estas oportunidades serão, mais ou menos, ampliadas em função do uso que cada ator lhe quiser dar. É por isso que deixamos o desafio a todos, façam uso desta oportunidade!

2. A nossa capacidade, empenho, determinação e credibilidade, junto das entidades responsáveis pelo PT 2020, permitiu-nos começar este novo quadro de financiamento europeu com garantias de financiamento nunca antes alcançadas num início de quadro, na ordem dos 10 milhões de euros, para as mais diversas áreas: requalificação urbana ligada ao programa Ativa-te, Educação, Social, Modernização Administrativa, entre outras. Esta conquista significa aposta no futuro, com crescimento económico, criação de emprego ativo e maior conforto social;

3. Do ponto de vista financeiro, o Município de Óbidos acaba de fechar mais um exercício com uma excelente performance financeira, na trajetória que tem vindo a alcançar. Ora, estes resultados permitem-nos continuar a executar um conjunto de projetos fundamentais para o sucesso de todos. Aliás, face a esta trajetória, foi possível decidirmos a redução da carga fiscal sobre o IMI, o IRS, a Derrama para este ano, que representa uma redução de mais 1 milhão de euros nos cofres da autarquia, em benefício de todas as famílias, mas com impacto ainda maior em famílias com menor rendimento e património e ainda em famílias com um ou mais dependentes.

Quero, nestas razões factuais de confiança no futuro, fazer um agradecimento público ao inexcedível trabalho de uma equipa que tenho o privilégio de liderar. Obrigado!

Tal como temos vindo a afirmar, o voto é apenas um crédito, que devemos estimar e fazer tudo para o merecer. É, para além de tudo, uma parte do processo democrático. É nesta exata medida que entendemos que temos a obrigação democrática de prestar contas de forma sistemática, pois só assim podemos continuar a consolidar a Democracia. Nesta relação de obrigações dos eleitos para com os eleitores, entendemos fazer um breve balanço do que foi o nosso trabalho, neste segundo ano de mandato.

Este último ano, e o segundo do mandato, foi marcado por muito trabalho, muita dedicação, mas, sobretudo, com muitas conquistas.

Na Agricultura, finalmente, foram iniciados todos os procedimentos de concursos públicos para a execução da Rede de Rega, um investimento de cerca de 28 milhões de euros, ao serviço dos nossos agricultores e, sobretudo, para o aumento dos seus rendimentos. Apesar de hoje termos já os técnicos no terreno a dar seguimento à execução física do projeto, a obra iniciar-se-á em fevereiro deste ano. Depois de um sonho com mais de trinta anos, começar a ver a execução desta obra, é motivo de maior confiança para o futuro deste sector de atividade económica. Assumimos este projeto como uma das prioridades deste mandato, pois aí está.

Ainda no sector da Agricultura temos dados neste momento para acreditar que a organização dos produtores de fruta e hortícolas, Central das Várzeas, está, agora, em condições para começar. Esta será uma organização absolutamente autónoma financeiramente e administrativamente da Administração Local. Apenas exerceremos o nosso papel de regulador para que todos os produtores hortícolas e frutícolas usufruam das mesmas condições para poderem escoar os seus produtos e, bem assim, poderem aumentar o seu rendimento agrícola.

Na Lagoa, estabelecemos como grande prioridade o início das dragagens, quer do corpo inferior da lagoa, quer do superior. Pois também aqui temos razões para estarmos confiantes, já que as dragagens do corpo inferior da lagoa terminarão em fevereiro deste ano e a segunda fase da dragagem já tem o seu financiamento aprovado. Um investimento de mais de 20 milhões de euros.

Sabemos da importância deste sistema lagunar para o conjunto de famílias de mariscadores e pescadores. Razão pela qual nos temos mobilizado em conjunto com a autarquia das Caldas da Rainha e com as demais entidades para a execução de obras de dragagem fundamentais à vida biológica desta lagoa e consequente garante económico para um elevado número de famílias, que dependem da lagoa para viver. Do mesmo modo que interpretamos tal importância, também vamos continuar a ser exigentes com as entidades que tutelam a lagoa sobre dois aspetos fundamentais, que não abdicaremos:

1 – Local da deposição temporária dos dragados;
2 – Projetos que assegurem, que garantam a não contaminação da qualidade da água com o processo de dragagem do braço da Barrosa.

Estamos certos que todos os atores nos acompanharão nestas exigências.

Precisamos de uma lagoa com mais pujança económica! Essa será a garantia de que a lagoa será sempre uma prioridade, independentemente de quem tenha a sua tutela.

Esperamos ainda que aquelas que foram as nossas propostas, em sede de alteração do POOC, possam ser refletidas no novo plano.

Ao nível da rede viária, foram asfaltados mais de 30Km de estradas em todas as freguesias, nomeadamente: estrada principal da Sancheira Pequena, estrada dos Casais brancos, estrada Rua Manuel Teotónio, estrada da Rua do Barreiro, estrada da rua Vale dos Ventos, estrada do Casal das Pimentas, Casal do Marco, pavimentação de várias estradas do centro urbano da Amoreira, Olho Marinho, entre outras. Também ao nível de saneamento foram executados vários projetos desejados pelas nossas populações há mais de 20 anos. Estas requalificações serão sempre um processo inacabado, não fosse a nossa ambição tão grande. Todavia, aqueles que foram os nossos compromissos para 2015 estão concretizados.

Acreditamos que na política, como na nossa vida, a palavra é o que mais conta!

Assumimos, em 2015, a execução de todos os projetos de execução para a requalificação do Largo de São Marcos. Fizemo-lo! Fizemo-lo com a participação da população, acolhendo os contributos possíveis face às condicionantes de espaço e do objetivo central – Espaço Colaborativo de Gaeiras. Estamos, hoje, em condições de avançar para o concurso público para a execução de uma obra sonhada por mais de 30 anos. Em 2016, todos teremos oportunidade de ver a obra a crescer.
Este ano também será o início da concretização de um sonho para A-da-Gorda, já que garantimos o financiamento para a requalificação dos Armazéns do Vinho e cujos projetos estão em marcha. Contudo, assumimos aqui um processo em tudo parecido com o largo de São Marcos. Este será um projeto com o contributo de todos. Ainda no decorrer deste ano vamos fazer uma apresentação dos projetos à população, para posterior processo de concurso público.

Também no caso da Casa do Seixo, contaremos finalizar as retificações dos projetos para efeitos de financiamento e respetiva concretização.

Ainda em matéria de requalificação urbana, desenhámos neste último ano um Plano de Desenvolvimento Urbano, que sujeitámos à apreciação dos decisores dos fundos comunitários, para efeitos de financiamento de obras públicas e privadas, cujo objeto é reabilitação urbana. Este plano permitirá a todos os privados que tenham prédios para recuperar, o possam fazer com um conjunto de benefícios, desde logo, financiamento reembolsável a taxas de juro muito baixo e com um período de pagamento dilatado no tempo; Isenção de taxas de licenciamento; Isenção de IMI durante os 10 anos seguintes; Apoio na elaboração de candidaturas a partir do GATO (Gabinete de Ativação do Território de Óbidos). Acreditamos que com esta estratégia, a médio e longo prazo, vamos todos contribuir para fixar mais jovens no nosso concelho e, por outro lado, continuar a contrariar o saldo fisiológico negativo. Não vamos ter mais desculpas para não reabilitar!

Devemos salientar as políticas de proximidade através do diálogo com as populações, eleitores, associações, juntas de freguesia e demais agentes no território, que se têm estabelecido em perfeita articulação, fazendo viver aquilo que é uma verdadeira democracia participativa.

Se por um lado demos a conhecer os projetos estruturantes desenvolvidos pela CMO, por outro lado, colocámos as populações a participar nos mesmos e a ter uma opinião e intervenção participativa, que é tida em conta e tem permitido um desenvolvimento alargado de todo o território, com a colaboração de todos, que não podemos deixar de agradecer e aplaudir.

Estabelecemos, no terreno, contactos regulares com as populações para que as ações do executivo fossem e sejam ainda mais direcionadas às necessidades mais urgentes das populações.

Temos encontrado nas Juntas de Freguesia, e nos seus presidentes, parceiros fundamentais na resolução eficaz dos problemas e anseios da nossa população, tal como sabemos, que as juntas têm encontrado na Câmara, mais do que o envelope financeiro, têm encontrado: máquinas, equipamentos, recursos humanos, entre outros.

EDUCAÇÃO
O Município tem assumido um papel de responsabilidade na melhoria objetiva do sucesso educativo e no acesso a mais e melhores ferramentas.

Acreditamos que é pela observação, participação e integração do território nos processos de aprendizagem das crianças e jovens e demais agentes educativos, que se atingirá o sucesso. Para tal, numa escola que se quer mais participada, é importante envolver os professores, animadores, pais e encarregados de educação, assistentes operacionais, técnicos superiores de Educação e outros funcionários do Município, assim como instituições da comunidade, para que se redimensione o território educativo e todos sintam responsabilidade neste processo. É um projeto de todos, que precisa de um envolvimento exponencial da comunidade de Óbidos.

O Município de Óbidos, em parceria com o Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos, tem vindo a delinear percursos educativos e formativos dinâmicos, que procuram assegurar a todos os alunos condições igualitárias na aquisição de conhecimentos e competências necessárias à obtenção de sucesso educativo.

A recente assinatura do contrato interadministrativo, na senda do Projeto Educativo Municipal de Intervenção, apresenta-se como uma oportunidade para melhorar e potenciar a Educação no concelho de Óbidos.

Recentemente (Julho de 2015), o relatório de avaliação externa veio certificar a necessidade de elaboração de um plano de melhoria, assente em novos compromissos pedagógicos orientados para respostas que respeitem as diferenças de aprendizagem e elevem os padrões de desempenho dos alunos.

Está, neste momento, a ser delineado um percurso equilibrado, assessorado e monitorizado por especialistas da UCP, assente nas seguintes prioridades do Projeto Educativo Municipal, em articulação com o Projeto Educativo das Escolas de Óbidos:

– Investimento na criatividade e inovação
– Prevenção do abandono precoce e insucesso educativo / Melhorar os resultados escolares dos alunos

Ainda que as variáveis do contexto do Agrupamento sejam, globalmente, desfavoráveis, a falta de consistência nos desempenhos dos alunos coloca em causa os processos de ensinar e de aprender desenvolvidos em contexto de sala de aula. As taxas de conclusão do 4.º, do 6.º e do 9.º ano, também, não são favoráveis e situaram-se aquém dos valores esperados, encontrando-se apenas o 12.º ano em linha com o expectável. Os últimos dados, divulgados pelo site da responsabilidade do Ministério da Educação, atribuem valores da promoção do sucesso escolar (percentagem de alunos que obtêm positiva nas provas nacionais do 9.º ano, após um percurso sem retenções nos 7.º e 8.º anos) na ordem dos 33 por cento.

Face a estes dados, reconhecemos que as medidas postas em prática, mantendo as mesmas rotinas na sala de aula, apenas têm sido associadas ao apoio educativo e à sala de estudo, não se articulando com o contexto mais amplo do espaço educativo no geral. Há intervenções pontuais, como as que referimos, sem uma ideia de conjunto. É necessário que a prática letiva, quando confrontada com o insucesso, não se restrinja a umas medidas de apoio avulso para cumprimento das planificações e planos pedagógicos. É essencial que comece a emergir uma efetiva diferenciação pedagógica, em contexto de sala de atividades/aula, associada a mecanismos de monitorização da eficácia dos processos de ensino, na perspetiva de fazer aprender todos os alunos.

Este trabalho comum de reconhecimento de uma mudança está a ser pensado e contextualizado primeiramente a um nível macro, onde são estabelecidas as linhas gerais de intervenção na gestão escolar, na reorganização do currículo e na relação escola/comunidade. Criadas as condições para uma reconfiguração das linhas gerais de intervenção, é possível acudir às intencionalidades específicas em termos de aprendizagens com incidências direta na sala de aula. O investimento nestes percursos é fundamental para a melhoria das práticas pedagógicas, para a melhoria do sucesso e desempenho escolar dos alunos, para o crescente envolvimento da comunidade educativa.

Convém salientar que a existência de baixas taxas de abandono escolar/ desistência resulta da diversificação da oferta educativa, indo ao encontro das reais necessidades e expectativas dos alunos, nomeadamente, daqueles para os quais o ensino regular pouco ou nada diz e numa linha de corresponder às ofertas a nível de empregabilidade da região, na qual o Agrupamento se insere. Deste modo, verificou-se um alargamento da oferta educativa ao nível do ensino secundário, mediante a abertura de mais dois cursos nas áreas de Informática e Restauração, bem como a abertura de outros dois cursos científico-humanísticos. A saber: Línguas e Humanidades e Artes Visuais. Também no ensino básico, a aposta do Agrupamento passou pela abertura de dois cursos vocacionais, áreas de Informática, Restauração e Jardinagem, destinados, respetivamente, a alunos dos 2.º e 3.º ciclos. Estes mesmos Cursos, aproveitando uma fundamental janela de oportunidades, vieram possibilitar um trabalho conjunto com o Parque Tecnológico de Óbidos.

Procurou-se, desta forma, conciliar as preferências dos alunos com os recursos disponíveis e as necessidades locais, perspetivando a sua futura integração no mercado de trabalho.

É também importante destacar que o Agrupamento tem vindo a desenvolver um trabalho consistente na vertente desportiva, ambiental e educação para a saúde. Todos estes projetos são já tidos e assumidos como uma referência que concorrem para a formação integral de crianças e de alunos e para o enriquecimento do currículo. A promoção de uma cidadania ativa e atenta à vertente social é também bastante valorizada, sendo transversal e intencionalmente explorada na vivência escolar. É visível a abertura ao meio e a relação de reciprocidade entre o Agrupamento, a comunidade e o Município de Óbidos, valorizando-se parcerias e protocolos, alguns já consolidados e consubstanciados num trabalho em rede.

A confiança e o apoio congregados têm permitido viabilizar respostas contextualizadas às necessidades educativas, das quais merecem destaque as que se estruturam de uma forma dinâmica e flexível, através da criação de projetos-ação, como: Ateliers Criativos; ÓbidosAnima; Laboratório de Ideias e o Story Centre; MyMachine; Horta em Acão; Bibliotecas de Óbidos; NIMO (Núcleo de intervenção Multidisciplinar de Óbidos); Aconselhamento e Educação Parental; Prevenção Primária em Jardins de Infância – Prevenir o Bullying a Brincar; entre outros.

Esta dimensão artística e o desenvolvimento da criatividade, um dos pilares do projeto, e que levou a que as Escolas de Óbidos fossem classificadas como Escolas Associadas da UNESCO, em Julho do ano transato, estão também presentes através do ensino especializado da música em regime articulado, nos 2.º e 3.º ciclos e no ensino secundário; na abertura do curso científico-humanístico de artes visuais e pelo incremento do ensino integrado da dança logo no 1.º ciclo.
Há, ainda, a ter conta o recurso às Tecnologias de Informação e Comunicação, em sala de aula, como fator inovador e diferenciador, permitindo ao professor ser promotor de atividades cognitivamente estimulantes e desafiadoras para os alunos, além destes possuírem uma sala multimédia, equipada com todas as valências por onde passam todos os alunos através da disciplina de oferta própria – CriArte desenvolvida em parceria com o atelier criativo.

São todas estas evidências que projetam a estratégia educativa de Óbidos a nível nacional e internacional. Daí sermos convidados como parceiros para vários projetos, como é o caso da Fundação Calouste Gulbenkian; da Escola Superior de Educação do Instituto Piaget, que criou um curso técnico profissional superior de Tecnologias Multimédia em Educação e adaptou o perfil dos colaboradores da Fábrica da Criatividade para a criação deste curso, usando os projetos dos ateliers, cinema de animação, como referência; a Waag Society, com a Criação de espaços tecnológicos nas escolas (MakerSpace); a Howest University of Applied Sciences, com o projeto MyMachine; o Município de Reggio Emilia, com uma Candidatura Erasmus+ na área do Desporto e Educação; e outras candidaturas Erasmus + na área do Património Cultural e Multimédia.

Ainda assim, sentimos a necessidade de comunicar mais e melhor internamente. Estamos, neste momento, a desenvolver uma estratégia que altere as práticas pedagógicas, que potencie os projetos já existentes e que crie as sinergias necessárias a uma cultura de autonomia participada por toda a comunidade.

Conscientes desta necessidade premente de reorganizar o ato educativo na sua transversalidade, vamos arrancar com o projeto canal Escolas de Óbidos TV, que tem a primazia de quebrar as amarras físicas e temporais da sala de aula, que condicionam e cerceiam a inovação e criatividade em contexto educativo, para ser disseminado por todo um território educativo, envolvendo professores, funcionários, pais e encarregados de educação, comunidade, formadores e técnicos de educação, para que todos sintam responsabilidade pelo crescimento, desenvolvimento e envolvimento do aluno como centro evolutivo do espaço.

A esta sala de aula aberta corresponderá, igualmente, um currículo aberto assente numa metodologia de trabalho projeto e construído em função do território educativo centrado na realidade Óbidos. Desta forma, conseguir-se-á caminhar para a conceção de um novo paradigma dos curricula, onde a gestão curricular acomodará possíveis ajustamentos e constituir-se-á como uma ferramenta pedagógica que, como lhe compete, poderá responder à diversidade e pluralidade dos alunos através de um modelo pedagógico que se quer flexível.

Ao realizarmos esta flexibilização e enriquecimento do currículo com a ativa participação de todos os alunos, criamos processos de aprendizagem e, consequentemente, tomamos decisões curriculares que nos permitem, também, dar especial atenção aos alunos com multideficiência e surdocegueira congénita. Contribuímos para a afirmação de uma escola inclusiva, onde os alunos com necessidades educativas especiais de carácter permanente aprendem melhor, porque se estabelece como prioritário as características próprias de cada um e se respeita a individualidade, atendendo às diferenças. Só desta forma seremos capazes de sustentar percursos educativos com sucesso para todos os alunos.

A Implementação deste projeto inovador – Canal Escolas de Óbidos TV – cria um ideário convergente nas Escolas de Óbidos, em articulação com a comunidade, e potencia as novas estruturas de gestão curricular – a organização do processo de ensino em equipas de docentes (equipas educativas) que são corresponsáveis pelas aprendizagens globais de um grupo alargado de alunos de um mesmo ano de escolaridade trabalhando em articulação, desenvolvendo o espírito de grupo e fomentando o trabalho projeto como metodologia ativa e participada; a gestão articulada do currículo num planeamento estruturante e orientador, com vista a sistematizar práticas que garantam a sequencialidade das aprendizagens; a diferenciação pedagógica em sala de aula e o desenvolvimento de estratégias estruturadas em metodologias ativas, visando um maior envolvimento dos alunos na construção do seu próprio saber.

Quando pensamos a Educação no nosso concelho, partimos de experiências bem-sucedidas e consolidadas para resolver um problema de manifesto insucesso educativo e estruturamos um projeto educativo que consiga unificar à sua volta toda uma comunidade educativa corresponsável pela melhoria dos resultados académicos dos alunos e potenciar todas as outras áreas onde já é proficiente.
Ainda assim, como temos tido oportunidade de referir, este será um processo sempre inacabado!

DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO
A nossa aposta no desenvolvimento comunitário e no espaço Ó, como forma abrangente de interação e desenvolvimento de pessoas, começa a demonstrar a sua eficácia com a criação, por exemplo, de 18 ideias de negócio através do Design Thinking, que serão apresentadas no dia 23 de Janeiro à população. Queremos, com esta estratégia de desenvolvimento, trazer às pessoas a possibilidade de serem autónomas na utilização dos recursos endógenos, criando oportunidades e facilitando processos que conduzirão as ideias das pessoas a um desenvolvimento económico estável de cada um e do território. Queremos continuar a trazer às pessoas a possibilidade de atingir a realização pessoal, financeira e social. Este é o grande desafio que deve estruturar a nossa ação de inovação e desenvolvimento social.

O conhecimento dos lugares e o orgulho identitário têm, também, estado na base do trabalho artístico desenvolvido com as associações culturais e os centros Melhor Idade. Mas sabemos que podemos, todos, chegar mais longe: envolver mais comunidades neste processo, não se ficando pela performance artística, mas reconhecendo nesta identidade produto económico.

O sucesso individual de cada munícipe é também o nosso sucesso enquanto decisores.

Continuaremos com esta estratégia de desenvolvimento que permitirá, entre outras coisas, a requalificação do Largo de S. Marcos e dos Armazéns do Vinho de A-da-Gorda.

JUVENTUDE
Sabemos que os jovens atravessam momentos cada vez mais desafiantes para que se possam emancipar e criar estabilidade pessoal, financeira ou social. Por isso, os programas de desenvolvimento comunitário, bem como o Parque Tecnológico existem para que estas pontes sejam reais e que tenhamos ferramentas de desenvolvimento dos jovens. Apoiamos também o movimento associativo juvenil, que sabemos ser um método de educação não-formal essencial e já se efetuou a reunião prévia, no passado dia 05 de Janeiro, para a formalização do Conselho Municipal da Juventude, para que os jovens se aproximem dos decisores políticos e possam ter uma voz ativa na definição do plano de ação. É estabelecido, já em Janeiro, o Gabinete de Apoio à Internacionalização para Associações Juvenis e teremos, entre Março e Abril, um mês inteiro dedicado à juventude da região, um projeto conjunto de várias Câmaras Municipais da OesteCim.

A atitude competitiva dos jovens é um desafio de todas as gerações e cabe também aos decisores políticos tomar decisões que sejam transsetoriais e promovam a capacitação e reforcem a possibilidade dos jovens se fixarem no nosso concelho com perspetivas de um futuro altamente competitivo.

O Parque tecnológico de Óbidos uma estratégia de gestão de talentos.

A última década e meia a economia de Óbidos assistiu a uma evolução e diversificação muito significativa. É verdade que a disparidade entre empresas mais evoluídas e outras de subsistência continua a existir. Os números de investimento privado e financiamentos comunitários revelam que o pequeno concelho de Óbidos é, hoje, bem maior quando falamos de geografia do investimento.

A captação de investimento e de novas empresas no futuro já não passa pela oferta de terrenos, mas por estratégias de gestão do talento. São as pessoas que fazem as empresas e as empresas precisam de pessoas. A estratégia de Óbidos, em particular do Parque Tecnológico, é, nesta matéria, particularmente exigente. São necessárias pessoas com qualificações e competências específicas e grande flexibilidade de evolução profissional. Mas gerir o talento em Óbidos é mais do que ter mais programadores de software, mas também olhar para os setores, como o Turismo ou a Agricultura.

Os territórios do futuro vão falar menos de inovação e mais de talento. As exigências e os desafios face à atração da capitalidade é uma pressão muito forte. Óbidos tem algumas vantagens que tem de potenciar. E quais são?
Equipamentos de apoio e desenvolvimento ao empreendedorismo que vão desde abordagens comunitárias, como o Espaço Ó, a soluções claramente empresariais, como o Parque Tecnológico de Óbidos. Só o Parque já movimenta cerca de 200 pessoas, quase exclusivamente de empregos novos no concelho, em áreas ou setores de atividade, nos quais Óbidos não tinha tradição. Tem 80 por cento da sua área ocupada e um conjunto de empresas a desenvolver tecnologia, que vão desde sistemas inteligentes de reconhecimento de imagens, a software para a área da gestão, da saúde, da cultura, até empresas de arquitetura e design.

Uma outra área muito importante é claramente a do ensino superior. Também nesta área, nos últimos anos, temos gerado projetos e cooperações com diversas entidades de ensino superior. Na Educação, na Cultura, nas Tecnologias da Informação, na Saúde, no Turismo, as universidades fazem, hoje, parte da estratégia. Não somos, por isso, um território distante da academia. Bem pelo contrário. Somos e queremos ser um território para a inquietude académica, para os ousados e para os que questionam o dia-a-dia e não se resignam. Falta aprofundar os níveis de resposta entre a fase de transição da vida académica para a vida profissional, faltam mais projetos de investigação e desenvolvimento, faltam mais eventos que juntem todos os atores do desenvolvimento económico com a universidade.

Há também no nosso território uma outra área que temos de trabalhar mais nos próximos anos, trata-se da maior abertura da nossa comunidade à inovação, à criatividade. Não podemos continuar a oferecer resistências à mudança, temos de abraçá-la e utilizá-la para o nosso proveito. As próprias empresas têm dificuldade em se posicionar de forma ambiciosa de forma global. E para que isso mude é preciso que as nossas crianças sejam sonhadoras, criativas e sintam que viver e crescer em Óbidos é uma das melhores coisas da sua vida. Para isso, lançamos projetos como o MyMachine, que está a crescer a nível internacional, e Óbidos estará na linha da frente. Vamos lançar a Academia deCode no Parque Tecnológico, com um primeiro programa gratuito para todas as crianças que se queiram inscrever.

Vamos também trazer pessoas de todo o mundo para aprenderem a programar. Num dos espaços criativos no interior da vila, gente de todo o mundo, viverão a experiência imersiva de viver num castelo e aprender as linguagens do futuro. No Parque Tecnológico, já este ano, vamos arrancar com um novo espaço de trabalho, que mistura uma livraria e um conceito de cowork, essencialmente para trabalhadores independentes, ou que procurem uma forma de trabalhar mais flexível. Teremos milhares de livros sobre tecnologia, inovação e criatividade, ficção científica e banda desenhada. O Parque Tecnológico passa então a fazer parte da Óbidos Vila Literária, de um universo de conhecimento e uma comunidade de leitores entusiastas.

Chama-se a isto arquitetar afetos, gerar relações e interdependências entre projetos, aproveitar o melhor que tem o território, para fazermos de Óbidos um local de talento.

CULTURA
Óbidos é agora uma Vila Literária considerada pela UNESCO na sua rede de cidades criativas. Este é o reconhecimento de uma estratégia e do realizar progressivo de um sonho. Óbidos Vila Literária desperta, neste momento, o interesse do meio cultural nacional e internacional e faz com que sejamos um ponto de referência incontornável no desenvolvimento da cultura em Portugal. Estamos certos que ainda há um longo caminho a percorrer e estamos já a trabalhar naquele que é o evento mais relevante da Óbidos Vila Literária e que marcou 2015 com um evento de referência cultural: O FOLIO. Este ano teremos um programa ainda mais ambicioso e, para isso, estamos empenhados em estabelecer parcerias com empresas, associações e pessoas da área cultural, que se juntem a Óbidos e sejam alicerces firmes e tão ambiciosos como os que sonham este projeto todos os dias. O FOLIO 2016 será o afirmar de um projeto que não se esgota na frivolidade e na efemeridade, mas que se tornará uma necessidade – uma boa necessidade – de todos nós. É, por isso, que sentimos, também, a vontade e a urgência de trazer e integrar todos os munícipes nesta festa da cultura, que é também de pessoas. O FOLIO 2016, para além dos grandes espetáculos, dos grandes autores e dos agentes culturais, será um festival para todas as pessoas e todas as idades, em que o livro será o elemento agregador. Mas nem só no FOLIO se esgotará a estratégia Óbidos Vila Literária. Este ano (2016), teremos eventos mensais de relevância literária em Óbidos e novos projetos ligados ao livro e à literatura que promoverão novos leitores, novos conhecimentos e até novas empresas.

Estamos também empenhados no alargamento da rede de livrarias em espaços privados e concretizaremos a reestruturação do conceito de Biblioteca em Óbidos já este ano.

Situação Financeira do Município:
Como afirmei na parte inicial da minha intervenção, temos razões para estar confiantes, o município de Óbidos manteve, em 2015, a prudência o rigor e responsabilidade na sua atuação financeira.

O resultado deste comportamento reflete-se pela elevada execução do orçamento, mas, sobretudo, pela sustentada redução da nossa despesa de funcionamento, sem colocar em causa o normal funcionamento dos serviços oferecidos à sua população. Pelo contrário. Ampliámos os apoios culturais, sociais, como o Enxoval do Recém Nascido, o Melhor idade, bolsas de estudantes do ensino superior, apoio a medicamentos, melhorando a cada ano a saúde financeira do município.

De salientar que temos mais um exercício em que as despesas correntes foram inferiores às receitas correntes em cerca de 2 milhões de euros. Valor este, que nos permitiu alavancar um conjunto de obras que referi hoje.

Também na nossa dívida a fornecedores, terminamos com um valor muitíssimo baixo (%), já que temos vindo a pagar aos nossos fornecedores em pouquíssimos dias.

Também a empresa municipal Óbidos Criativa manifesta uma enorme contenção nos custos, reduzindo a sua dívida a fornecedores e em condições para apresentar boas contas.

Digamos que o grupo municipal reduziu muito significativamente a sua dívida a fornecedores e, ao mesmo tempo, reduziu a sua divida de médio e longo prazo (cerca de 1,1 milhões de euros), continuando a investir nas pessoas como, aliás, vos referi anteriormente.

De tudo isto fica o facto, de termos um Município muito bem preparado para continuar a investir, na Educação, no Desenvolvimento Comunitário, nas funções sociais, nas obras de requalificação urbana em vários pontos do concelho, na requalificação de estradas e muitos outros projetos geradores de riqueza e conforto social.

Todos se recordarão do compromisso que assumimos há um ano atrás, com a constituição de uma comissão técnica de análise de todas as taxas e impostos, suprapartidária e independente, para verificar a possibilidade de baixar as taxas e impostos, sem colocar em causa as boas contas, nem mesmo a supressão das necessidades do concelho a partir de novos investimentos.

Este grupo de trabalho que constituímos desenvolveu um vasto trabalho de análise e ponderação que, de resto, só podemos agradecer.

Apesar de este grupo ter concluído que havia um conjunto de Incertezas que não lhe permitiria fazer uma proposta de redução do IMI, ainda assim, entendemos, face à análise efetuada, que havia a oportunidade de baixar o IMI para todas as famílias. Para este ano, as famílias terão uma taxa mais baixa de IMI. As famílias com um rendimento global do agregado inferior a 13.000€, e com um valor patrimonial global inferior a 73.000€, terão uma isenção total do pagamento do IMI, de acordo com o art.º 48. Também as famílias com dependentes a cargo terão uma redução do IMI, que vai dos 10 aos 20 por cento. Esta é a maior redução da região Oeste e do Distrito.
Apesar da redução da receita do município em cerca de 1 milhão de euros em favor das famílias e das empresas, todos os serviços e obras se manterão por força da solidez financeira do município. Esta solidez financeira resulta de trabalho difícil, rigoroso e constante da redução da despesa corrente.

Acreditem que tudo isto é possível graças a muita energia e muito tempo, tempo que gostaríamos de ter, para estar muitas vezes convosco e com toda a população, mas lembrem-se sempre, sempre… que quando não estamos, estaremos a trabalhar no benefício coletivo das pessoas do nosso concelho.

Termino como comecei:
A prosperidade não é obra da sorte nem tão pouco do acaso, mas antes do trabalho individual e coletivo da nossa comunidade.

Obrigado a esta magnifica comunidade!

Bom ano de 2016!

Viva o Concelho de Óbidos!