Assembleia Municipal dia 29 de fevereiro
Realiza-se no próximo dia 29 de fevereiro, pelas 20h45, no Auditório Municipal da Casa da Música, a 1.ª Sessão Ordinária do ano de 2012 da Assembleia Municipal de Óbidos, que versará a seguinte ordem de trabalhos:
• 1º – Período antes da Ordem do Dia;
• 2º – Apreciação e eventual aprovação da Proposta de alteração do Mapa de Pessoal de 2012;
• 3º – Eleição e Indicação de um Membro da Assembleia Municipal para a Assembleia Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal da OesteCIM, de acordo com a Lei n.º 45/2008, de 27 de Agosto;
• 4.º – Eleição e indicação de cinco deputados (suplentes) no caso de impedimentos e ausências dos membros representantes da Assembleia Municipal na Assembleia Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal da OesteCIM, de acordo com a Lei n.º 45/2008, de 27 de Agosto;
• 5º – Apresentação dos documentos de Gestão Previsional da Óbidos Patrimonium, E.E.M., referente ao ano de 2012, para conhecimento;
• 6º – Orçamento da Receita e da Despesa da Óbidos Requalifica – EEM., referente ao exercício económico de 2012, para conhecimento;
• 7º – Informação escrita do Senhor Presidente da Câmara Municipal acerca da actividade do município, de acordo com a alínea e) do nº 1 do art.º 53 da Lei nº169/99 de 18 de Setembro, com a redação dada pela Lei nº 5 A/02 de 11 de Janeiro;
• 8º – Período fora da ordem do dia – Intervenção do público.
