Assembleia Municipal de Óbidos dia 26 de Abril
Realiza-se no próximo dia 26 de Abril, pelas 20h45, no Auditório Municipal da Casa da Música, a 2.ª Sessão Ordinária do ano de 2012 da Assembleia Municipal de Óbidos, que versará a seguinte ordem de trabalhos:
· 1. Período antes da Ordem do Dia;
· 2. Apreciação e eventual aprovação Relatório de Gestão e Prestação de Contas do Município de Óbidos, relativo ao exercício de 2011;
· 3. Apreciação e eventual aprovação das condições gerais para Concessão do Direito de Exploração de um espaço destinado à prestação de cuidados de fisioterapia e de saúde e bem-estar, localizado nas Piscinas Municipais;
· 4. Apreciação e eventual autorização prévia para assunção de compromissos plurianuais de forma a dar cumprimento ao estipulado no art.º 6.º, n.º 1, alínea c), da Lei n.º 8/2012, de 21 de Fevereiro, Lei dos Compromissos – Município de Óbidos;
· 5. Apreciação e eventual autorização de repartição de encargos por vários anos económicos da Empreitada de Requalificação e Ampliação da Escola Básica e Secundária Josefa de Óbidos – após aprovação de peças retificadas e da prorrogação do prazo de apresentação das propostas;
· 6. Apreciação e eventual autorização de repartição de encargos por vários anos económicos da Empreitada de Requalificação e Ampliação da Escola Básica e Secundária Josefa de Óbidos – após aprovação da redução de prazo de execução;
· 7. Para conhecimento, declaração emitida nos termos das alíneas a) e b) do n.º 1 da Lei n.º 8/2012, de 21 de Fevereiro, Lei dos Compromissos – Município de Óbidos;
· 8. Para conhecimento, declaração emitida nos termos das alíneas a) e b) do n.º 1 da Lei n.º 8/2012, de 21 de Fevereiro, Lei dos Compromissos – Óbidos Patrimonium, E.E.M.;
· 9. Para conhecimento, declaração emitida nos termos das alíneas a) e b) do n.º 1 da Lei n.º 8/2012, de 21 de Fevereiro, Lei dos Compromissos – Óbidos Requalifica, E.E.M.;
· 10. Relatório de Gestão e Prestação de Contas do exercício de 2011, da Óbidos Patrimonium, E.E.M., para conhecimento;
· 11. Relatório de Gestão e Prestação de Contas do Exercício de 2011, da Óbidos Requalifica, E.E.M., para conhecimento;
· 12. Para conhecimento da deliberação da não adjudicação da Câmara Municipal sobre o processo de alienação em Hasta Pública de 3 (três) prédios urbano sito na freguesia de São Pedro de Óbidos e proposta de noa alienação de 1 prédio urbano sito na freguesia de São Pedro de Óbidos;
· 13. Informação escrita do Senhor Presidente da Câmara Municipal acerca da atividade do município, de acordo com a alínea e) do nº 1 do art.º 53 da Lei nº169/99 de 18 de Setembro, com a redação dada pela Lei nº 5 A/02 de 11 de Janeiro;
· 14. Período fora da ordem do dia – Intervenção do público.
