Apoio ao Associativismo Cultural, Bandas de Música e Filarmónicas

Estão abertas as candidaturas para o Apoio ao Associativismo Cultural, Bandas de Música e Filarmónicas, até 31 de Dezembro, pela Direção-Geral das Artes. O apoio concretiza-se num subsídio, não reembolsável, em valor equivalente ao imposto de valor acrescentado (IVA), pago e suportado pelas entidades, que não confira dedução, em cada ano orçamental, na aquisição de instrumentos de música, respetivo material consumível, fardamentos e trajes destinados ao seu uso exclusivo, com exceção de aquisição de instrumentos elétricos e eletrónicos.

Os candidatos devem ser organizações musicais constituídas pessoas coletivas de direito privado sem fins lucrativos, tais como bandas de musica, filarmónicas, escolas de música, tunas, fanfarras, ranchos folclóricos, entre outros.

Consulte o regulamento em dgartes.gov.pt