Discurso: Presidente da Câmara Municipal de Óbidos, Humberto Marques, no Feriado Municipal 2015
Neste momento comemorativo de mais um feriado municipal, quero começar por saudar todos os munícipes, com o desejo de um excelente ano de 2015 preenchido de mais confiança e esperança no futuro.
A verdade é que temos razões para acreditar no futuro com mais confiança!
Em primeiro lugar, porque conhecemos bem as pessoas do nosso concelho, a sua dinâmica, a sua capacidade organizativa, o seu empreendedorismo e a sua capacidade de assumir o risco. Em segundo lugar, porque continuamos com uma enorme capacidade de surpreender o país. Têm sido muitos os que nos têm procurado no último ano, contribuindo desta forma para o aumento da criação de riqueza e bem assim, para o aumento do número de empregos. Em terceiro lugar, porque temos um novo quadro de financiamento europeu – Portugal 2020 – a funcionar já neste ano, capaz de alavancar a iniciativa privada ou pública, significando por isso mais oportunidades de crescimento e conforto social. Sabemos a enorme confiança que os decisores destes fundos depositam em nós, mas também sabemos da enorme responsabilidade que temos por isso! Os resultados alcançados no quadro comunitário que agora termina são bem a demonstração da nossa capacidade de projetar e concretizar desenvolvimento! Em quarto lugar, porque os temas difíceis e quentes como a rede rega das baixas de Óbidos, a dragagem da lagoa de Óbidos e a educação estão cada vez mais próximos da sua concretização. Em quinto lugar, porque o nosso município continua a revelar cada vez mais a sua excelente capacidade financeira, capaz de gerar novos investimentos para o futuro.
Permitam-me em último lugar, sublinhar a confiança na minha equipa que tem evidenciado neste último ano, enorme capacidade em se superar em nome de todos nós: as pessoas do nosso concelho. Estou, e tenho razões para estar, confiante.
Tal como afirmamos no último feriado municipal, o voto é apenas um crédito, que devemos estimar e fazer tudo para o merecer. É para além de tudo, uma parte do processo democrático. É nesta exata medida que entendemos que temos a obrigação democrática de prestar contas de forma sistemática, pois só assim podemos continuar a consolidar a democracia. Nesta relação de obrigações dos eleitos para com os eleitores entendemos fazer um breve balanço do que foi o nosso trabalho, neste primeiro ano de mandato.
Este último ano, e o primeiro do mandato, foi marcado por muito trabalho, muita dedicação, muita resiliência na defesa do nosso concelho e sobretudo na definição da estratégia até 2020 para o nosso concelho em articulação com os decisores dos fundos comunitários.
Apesar das enormes adversidades faço um balanço muito positivo, porquanto conseguimos desembrulhar um novelo difícil quanto à dragagem da lagoa de Óbidos e colocar no presente um sonho de mais de 3 gerações, a rede de rega.
Temos conseguido implementar políticas de proximidade através do diálogo com as populações, eleitores, associações, juntas de freguesia, e demais agentes no território, que se tem estabelecido em perfeita articulação, fazendo viver aquilo que é uma verdadeira democracia participativa.
Se por um lado demos a conhecer os projetos estruturantes desenvolvidos pela CMO, por outro lado colocamos as populações a participar nos mesmos, e a ter uma opinião e intervenção participativa que é tida em conta e tem permitido um desenvolvimento alargado de todo o território, com a colaboração de todos que não podemos deixar de agradecer e aplaudir.
Estabelecemos no terreno contactos regulares com as populações por forma a que as ações do executivo fossem e sejam ainda mais direcionadas às necessidades mais urgentes das populações.
A título meramente indicativo do que já executamos temos:
Execução de infraestruturas na Rua do Novo Mundo – saneamento e asfalto; Requalificação da estrada dos Casais Brancos, estradas junto à Escola Josefa de Óbidos e zona desportiva, Rua Vale dos Ventos – Gaeiras, estradas em A-dos Negros (Casal das Pimentas, Casal do Marco), Usseira (beco da faveca),aplicação de asfalto em diversas zonas danificadas nas estradas do concelho; Início do alargamento da Rua do Barreiro – Vau. Mais de 3000 toneladas de asfalto aplicadas neste primeiro ano.
Há ainda um trabalho que, apesar de não ter visibilidade no terreno, está em condições para candidatar aos fundos comunitários para posterior execução, e trará ainda mais investimento ao nosso serviço. Temos, nestas condições a execução de projetos de arquitetura e especialidades: Largo de São Marcos; requalificação do largo da A-da-gorda e armazéns do vinho, requalificação da casa dos Seixos em Amoreira, ambos para dinamizar espaços colaborativos potenciadores do nosso património imaterial – as pessoas – sob o objetivo de a partir da nossa identidade exponenciar novos produtos, mais empreendedores e mais emprego. Estes serão o hardware para o crescimento económico, numa perspectiva de resposta à economia global a partir de uma resposta local, isto é, valorização dos recursos endógenos do nosso território.
Outros trabalhos invisíveis no último ano foram a preparação de projetos, procedimentos concursais e de submissão de candidaturas a fundos comunitários ainda dentro do último quadro de financiamento de obras que vão arrancar neste início de ano:
A Requalificação da estrada da Sancheira Pequena, a Rede de Esgotos na Rua Manuel Teotónio, a Rede de Esgotos da Rua do Poço do Cão e Rua do Outão e Rua do Lugar de Além, no Bairro da Sr.ª da Luz.
Foram ainda executados um conjunto de projetos técnicos para requalificação / construção, de pequenas obras espalhadas pelo território que terão uma execução ao longo do mandato com ou sem financiamento Europeu, porque este executivo quer responder, explorando ao máximo as suas possibilidades, às necessidades das populações.
Se estes já são factos relevantes quanto ao nosso futuro, também o passado recente marcado por um aprofundamento relacional com as juntas de freguesia, em que é consensual admitirmos mais trabalho realizado em beneficio das populações e bem assim em maior proximidade entre os eleitos e eleitores temos ainda um investimento de cerca de 0,6M € de verbas descentralizadas para as juntas de freguesia, bem como o investimento através de máquinas e colaboradores do município em manutenções em cerca de 5000 horas.
O mesmo aconteceu num trabalho de proximidade com as associações e com as pessoas dentro do espírito de uma nova agenda – Desenvolvimento comunitário, exemplos disso temos o Bordado d’ Óbidos, o percurso cantante no vila Natal, O rastilho de Luz, ou a Magia da transformação.
Na educação, para além do investimento superior a 25M€ na requalificação das nossas escolas, realizados desde 2007, com escolas de excelentes condições só comparáveis às melhores do mundo, iniciamos também uma aposta clara na alteração das condições de ensino/aprendizagem. Tenho o maior orgulho em ter integrada a equipa que sonhou, ousou, lutou e concretizou esta reforma. Temos motivos para estar mais confiantes quanto ao futuro das novas gerações. Trabalhámos o futuro no passado!
O município de Óbidos assumiu e tem vindo a afirmar consecutivamente a sua intenção de investir muito nos alunos que frequentam as escolas deste município. Para além de um investimento visível nas infraestruturas que se destacam a nível nacional e internacional, o município de Óbidos faz um trabalho permanente de parceria e investimento imaterial em cada um dos seus alunos.
A importância do aluno como projeto central do espaço educativo, bem como o envolvimento de todos os atores com participação ativa e sustentada neste processo de ensino-aprendizagem são aspetos de grande relevância para uma escola que se precisa pensada para cada aluno e não para a existência virtual e infundada de um aluno médio padronizado.
Para a construção de uma escola pública de qualidade que se quer assente na criatividade e nas potencialidades do aluno e do território, o Município assume um papel fulcral, estabelecendo um padrão de proximidade e complementaridade aos processos educativos definidos por um Ministério que estabelece linhas de ação nem sempre exequíveis, tendo em conta as características territoriais, demográficas e sociais específicas.
Num passado mais recente, o município de Óbidos tem vindo a criar estruturas inovadoras para dar novas respostas, trazer um novo interesse ao processo de ensino aprendizagem e para ir ao encontro das necessidades das famílias, como é o caso da Fábrica da Criatividade – com os ateliers Criativos, Óbidos Anima, Story Centre, entre outros -, ou do Crescer melhor, o programa que já se tornou de trato natural entre todos mas demonstra a nossa preocupação permanente com o bem-estar dos alunos e das famílias.
Já este ano iniciámos um processo de diferenciação da oferta educativa, reiterando, mais uma vez, a intenção clara da autarquia de investir na educação, capacitação e conforto educativo dos seus alunos. Aquando do diagnóstico de necessidades, percebemos que era fundamental que as crianças adquirissem o hábito e a competência de questionar, de pensar para serem capazes de repensar o mundo. Implementámos o projeto Filosofia para Crianças com a formação e capacitação de técnicos do município, apostando nos nossos recursos humanos.
Apostámos, ainda, na criação de uma equipa multidisciplinar que cruza saberes mais clássicos, como a psicologia e a medicina familiar, com terapias complementares, como o yoga, a psicoterapia, o sunrise e outras competências que, em equipa, analisam os casos e agem de forma sistémica, do pré-escolar ao ensino secundário. Possibilitámos às nossas crianças da unidade de multideficiência a equitação terapêutica e a hidroterapia em piscina preparada para as suas necessidades. Quantas escolas públicas contam com estas mais-valias? Não conheço outra.
É nesta visão de ação e resposta que a presença da Vereadora nas escolas tem permitido uma outra perceção da realidade e, em conjunto com a direção do Agrupamento e as estruturas intermédias, respostas rápidas às variadas situações e solicitações.
Quando, no início do ano letivo, por todo o país víamos escolas a reencaminhar os seus alunos para casa por falta de professores, aqui em Óbidos, também nós com um número elevadíssimo de horários sem professores, fizemos o que se espera de um município e de um agrupamento unidos pelo mesmo objetivo: olhámos para os nossos recursos e, em tempo record, montámos programas pontuais com a RMG e com a Gabinete de Comunicação e levámos para as escolas atividades enriquecedoras que, mais do que ocupar o tempo, privilegiaram o desenvolvimento de competências e o contacto com outra realidade, também ela letiva.
Confrontados com a falta de recursos humanos e sem possibilidade de novas contratações, mais uma vez foi por esta visão de territorialização, de comunidade que se envolve no seu projeto educativo que encontrámos a solução. Com o total apoio dos parceiros, reafectamos os recursos numa lógica sistémica, e alguns animadores do programa Melhor Idade passaram a dar apoio às escolas, sem porem em causa a qualidade das dinâmicas e qualidade do Programa Melhor Idade.
Contudo, reconhecemos que estamos a percorrer um caminho, o nosso caminho, e que temos ainda vários desafios para dar resposta:
Toda a comunidade educativa deve sentir, viver e lutar pelo projeto Escolas de Óbidos, sem distinguir atividades do agrupamento e atividades do município porque há apenas um projeto educativo comum.
Temos de operacionalizar a Oficina de Ecodesign para dar mais conforto à Escola Josefa de Óbidos, numa primeira fase, e aos espaços públicos, capacitando os nossos jovens de competências de sustentabilidade, eco-estética e pro-atividade.
Na primavera, teremos de iniciar as atividades desportivas na lagoa, criando nos nossos jovens apetência pelos desportos náuticos, numa relação de pertença e de apropriação da nossa lagoa e da nossa orla costeira.
Urge melhorar resultados escolares e qualidade da formação, também pela introdução de outras estratégias de aprendizagem na prática letiva.
Este é um caminho que só será possível com a colaboração de todos e, por isso, afirmamos o nosso empenho em ser parceiros do agrupamento de escolas Josefa de Óbidos, dos pais, dos alunos, das associações e restante comunidade na construção deste projeto que está, e estará sempre, em constante devir. Este é um caminho de sinergias:
Os pais, envolvendo-se mais na vida escolar dos seus filhos. A escola é um local onde se devem sentir à vontade, participando e sugerindo e é um microcosmos da sociedade onde os nossos jovens devem agir de acordo com valores sociais, de cidadania e de humanismo. A presença da família é fundamental na aquisição e desenvolvimento destes valores.
Os professores são parte integrante e estruturante do projeto educativo. Devem conhecê-lo e ajudar a torná-lo ainda melhor, num envolvimento construtivo com todos os atores do processo.
O pessoal não docente tem dado mostras que olha o seu desempenho como uma missão e por isso continuará a entregar-se a este projeto, assumindo-o como seu.
A equipa da educação foi desafiada a ser construtora de futuros, trazendo para as nossas escolas o que de melhor se está a fazer no mundo, adaptando-o à nossa realidade.
As associações desportivas e culturais desenvolvem um conjunto de competências e de saberes nos nossos jovens que têm de ser validadas como educação formal, aproximando ainda mais o território da escola.
Neste grande desafio que é a Educação em Óbidos exige-se a todos que sejam ousados, que sonhem o impossível e que juntos o possamos continuar a fazer acontecer.
Hoje, temos mais razões para acreditar que vamos ter em breve o veículo para fazermos juntos este longo caminho – A escola Municipal.
Mediante a nossa última reunião com o governo que decorreu no último dia 8 de Janeiro deste ano, sobre o programa aproximar a educação, ficou claro o modelo de governação mais sociocomunitário, isto é, como sempre dissemos: “não queremos comandar a grande estratégia da educação a partir do presidente da Câmara ou dos seus vereadores, mas antes numa estrutura representativa de toda a comunidade: Professores, Animadores, Associações Locais, Universidades, Empresários e Pais, ou seja, toda a comunidade”.
Ficou mais uma vez claro o total respeito pelo estatuto da carreira docente, mais, os docentes continuarão ligados ao MEC.
Ficou ainda claro a grande aposta do governo e do município na melhoria do sistema educativo.
As próximas semanas serão intensificados os trabalhos com toda a comunidade naquilo que devem ser as competências de cada órgão: agrupamento, Conselho Municipal de Educação e Município, na certeza que existirão aumentos de competências nos diferentes órgãos. Temos ainda, até Fevereiro, espaço para nos entendermos com o governo sobre o respetivo envelope financeiro. Estamos empenhados, neste ano e neste mandato, em afirmar a nossa estratégia de desenvolvimento comunitário; em fomentar o desenvolvimento do nosso território e, mais importante do que isso, das pessoas; dos munícipes que são a razão do nosso trabalho e do nosso entusiasmo e merecem, acima de tudo, que lhes sejam dadas oportunidades justas de desenvolvimento e de realização pessoal, financeira e social. É este o grande desafio que assumimos!
Temos procurado ser uma estrutura de proximidade com as pessoas e queremos afirmar o nosso papel como parceiros de todos e de cada um.
As características endógenas e únicas do território de Óbidos merecem uma exploração e desenvolvimento cada vez maior. Queremos fomentar a economia local, sinalizando produtos únicos de qualidade, características particulares e que permitam fazer face a um mundo em acelerada globalização e em que só os elementos diferenciadores podem vingar.
Os processos colaborativos e as novas formas de comunicação digital permitem atingir os objetivos de promoção exponencial de produtos e conhecimento endógenos, tornando-os numa oportunidade evidente de negócio e eventual estabilidade financeira para os que possuem esse mesmo conhecimento. Fundir, colaborativamente, artesãos e designers, por exemplo, trará uma nova dimensão comercial aos produtos tradicionais e endógenos de que o território e as pessoas se podem apropriar como seus (da comunidade) para novas oportunidades, exemplo disso temos os bordados de Óbidos. Este é o trabalho que estamos a desenvolver no espaço Ó, em Óbidos, e pretendemos, já este ano, expandir para o restante território – A-da-Gorda, Amoreira, A-dos-Negros, Olho Marinho, esperando que em 2016 o possamos fazer com Gaeiras e outros territórios.
Óbidos assume-se como uma terra de oportunidades com uma clara estratégia de desenvolvimento, inovação e investimento no seu património material e imaterial, com grande ênfase nos seus ativos intelectuais. A juventude é o alicerce deste desenvolvimento consubstanciando-se numa aposta na criação de estruturas que permitam aos jovens ter uma atitude mais competitiva, inovadora e participativa.
Conscientes da importância da juventude e das dificuldades crescentes da emancipação entre os jovens, já criámos estruturas que lhes permitirão utilizar as suas capacidades – temos a geração mais qualificada e mais capacitada de sempre – é preciso acreditar no seu trabalho e nas suas potencialidades.
Os jovens estarão, permanentemente, na linha da frente e portanto, pretendemos promover uma participação cada vez mais ativa nas políticas municipais. Instituiremos, este ano, um espaço de partilha e diálogo estruturado, aberto a todos os jovens e continuaremos a apoiar os nossos grandes ativos que se juntam em associações e grupos informais para fazer acontecer e desenvolver o espaço que habitam.
Este será também um ano de trabalho na criação de condições para fixar, atrair e reforçar o território de Óbidos como espaço de eleição para jovens empresários, empreendedores e com vontade de procurar um local que valorize as suas competências e parta delas para agregar um projeto maior, de territorialidade e pertença glocal. Para termos esta atitude competitiva, inovadora e participativa, teremos de criar condições especiais.
Queremos ainda, que os jovens do nosso concelho usufruam de um contacto privilegiado com outras gerações, onde poderão adquirir um conhecimento único e potenciador de novas experiências que, aliadas à capacidade natural desta geração, cada vez mais dotada de ferramentas de desenvolvimento, lhes permitirá crescer exponencialmente.
Na agricultura, como referi anteriormente, também temos razões para estarmos confiantes quanto ao futuro, já que no passado mês de julho de 2014 tivemos a aprovação do financiamento da rede de rega das baixas de Óbidos, caminhos e regularização fluvial, no valor de 22,2 M€, seguido da abertura de procedimento concursal. De salientar as recentes declarações da Srª Ministra da Agricultura a quando da sua última visita a Óbidos, “A execução da rede de rega está para breve”. Há ainda um facto revelador desta realidade que é a inscrição desta rubrica no orçamento geral de estado para 2015.
O sonho de mais de 3 gerações está prestes a concretizar-se!
Na realidade, este investimento representa em grande medida a possibilidade dos nossos agricultores aumentarem a sua produtividade e ao mesmo tempo reduzirem alguns custos de produção, nomeadamente com energia, que chega a representar cerca 7,5% dos custos. Trata-se do aumento do rendimento dos nossos empresários agrícolas.
Em todo caso, há um papel que cabe aos nossos agricultores, que é a disponibilidade ativa para se organizarem na comercialização dos seus produtos e ao mesmo tempo procurar encontrar subprodutos, com o objetivo de aumentar a sua cadeia de valor. Estaremos disponíveis para apoiar estas iniciativas e encontrar gavetas financeiras de apoio ao investimento. Seremos, em todas as situações, um parceiro disponível para colaborar no desenvolvimento do nosso território, dos nossos agricultores, dos empresários e de todas as pessoas com vontade e disponibilidade de fazer mais e melhor.
Sobre a Grande Central das Várzeas, cujo objetivo se inscreve no que antes referi, aguardamos o desenvolvimento de uma proposta de intenção de 5 investidores da região, para construir um complexo que a concretizar-se, criará as condições para funcionar com a grande central das várzeas. Todavia, este processo aguarda entendimento entre o Município e os respetivos investidores e naturalmente a adesão por parte dos nossos produtores agrícolas.
Só a participação ativa e o envolvimento dos nossos agricultores neste processo e neste projeto, permitirá que consigamos cumprir este grande objetivo que nos tornará, Juntos, mais fortes!
A nossa lagoa, que durante décadas tem sofrido com o assoreamento, com as consequências perniciosas daí decorrentes, quer do ponto de vista dos mariscos e pesca, quer do ponto de vista patrimonial, teve também uma nova luz – abertura de procedimento para dragagem do corpo inferior da lagoa, cujas dragagens se preveem para o início do segundo trimestre deste ano. Tudo isto foi o resultado de um trabalho articulado das Câmaras de Óbidos e Caldas da Rainha.
É certo que ainda não temos todos os problemas da lagoa resolvidos, ainda assim, temos motivos para acreditar neste enorme património ao serviço da economia e das pessoas.
A lagoa de Óbidos precisa de se afirmar cada vez mais na senda da criação da riqueza, sobe pena de a prazo correr riscos de insensibilidade quanto à necessidade de investimento público neste ecossistema. O município de Óbidos nunca desistirá deste património e lutará sempre pela sua preservação e pelo desenvolvimento, ao lado dos pescadores, mariscadores, dos investidores em novas tecnologias e novos produtos e dos investidores em atividades turísticas.
É por isso, que faço um apelo a todos os agentes económicos, sejam da área da pesca ou outras, que olhem para este espaço como lugar onde podem acontecer projetos de investimento inovadores, capazes de produzir riqueza.
Naturalmente que para além deste apelo, tenho de fazer outro: A administração central não pode continuar a demorar anos para apreciar projetos de investimento privado. A continuar assim vai continuar a asfixiar a economia do nosso país. Precisamos de uma administração rigorosa na defesa dos valores ambientais, mas mais ágil nas respostas aos potenciais investidores!
Este não é um espaço comum, de projetos comuns, mas antes um espaço de projetos diferenciadores. Projetos ambiciosos! Estamos aqui para lutar por ele e, mais uma vez repito, não desistimos porque sabemos o valor dos nossos grandes ativos: as pessoas, os investidores!
O Parque tecnológico de Óbidos foi e é uma estratégia para além do PIB!
2014 foi um ano de aceleração para o Parque Tecnológico de Óbidos com a construção dos edifícios centrais. Uma obra de mais de 5 milhões de euros que coloca Óbidos num patamar impensável para muitos. É uma conquista da persistência e da confiança perante os cenários tenebrosos e acomodados de quem considerava que era possível ter uma estratégia efetiva de crescimento apenas com uma pequena incubadora. Foi um ano de maturidade do projeto. Um ano de chegada de um percurso de aprendizagem que começou há cinco anos com a abertura da incubadora ABC-Apoio de Base à Criatividade no Convento de São Miguel das Gaeiras. Antes disso, o percurso passou pelo loteamento do Parque Tecnológico e com um processo de comercialização que chegou a vender 5 lotes. Este número deve ser referido, assim como deve ser explicado que este processo só foi interrompido pela maior crise mundial, em mais de 50 anos. Com uma economia em profunda depressão, com a banca a terminar a alavancagem ao investimento que tinha feito até então.
O que fez Óbidos depois disso?
Demonstrou uma coragem e um comprometimento com a sua estratégia que o país não teve. Restruturámos projetos, reduzimos custos, procuramos financiamentos e fomos à luta. Marcámos uma posição num país desorientado, um país que continuava em terapia, analisando o porquê e não a forma como poderia sair desta crise. Quando o mundo começava a dar sinais de esperança sucedeu-se o verdadeiro embate na economia nacional, com o desemprego galopante e um número de falências de pequenas e médias empresas que assustou até os mais otimistas.
Óbidos seguiu. Anulando pontos fracos, usando a criatividade para continuar a fazer mais com menos recursos do que até então. Se não tínhamos espaço para acolhimento de empresas criámos os edifícios centrais, se não tínhamos recursos humanos qualificados suficientes para a procura em determinadas áreas estabelecemos parcerias disruptivas para requalificar desempregados em programadores de software, envolvemos as escolas nesses processo com cursos profissionais em áreas de alta empregabilidade. E se a nossa comunidade não sabe o que é o Parque Tecnológico vamos, nas nossas escolas, demonstrar o que é, para que serve, com novos programas, parcerias internacionais, que vão permitir às nossas crianças sonharem e serem… aquilo que quiserem ser.
Em 2014 continuámos a criar uma agenda, não apenas para nós, não apenas para os nossos filhos, mas também para os que nascerão em 2015. Em 2030, teremos no mundo uma classe média com mais três mil milhões de pessoas, mas que necessitam de mais 50% de alimentos, mais 30% de água e mais 45% de energia. Este é o tamanho do desafio que nos espera e para os quais temos de preparar os nossos filhos. E é neste prisma que temos também o trabalho desenvolvido em 2014 e a concertação destes desafios com as áreas estratégicas que identificámos para o Parque. Agro-tecnologias, tecnologias para a energia, turismo e tecnologia, saúde e bem-estar, todas transversalmente cruzadas pelas tecnologias da informação e comunicação e design. Foram estes os temas dos seis encontros de empresas que fizemos, mobilizando empresas e particulares, apostando na partilha, para que novos projetos sejam gerados. O futuro será da economia em rede, com a multiplicação de dispositivos que comunicam entre si através da internet. Mas será também das redes de pessoas, de ideias e capacidade de realização. A isto temos de juntar uma preocupação por uma economia mais justa, onde as cadeias de valor sejam do conhecimento do consumidor, onde produtores ou criadores não sejam esmagados pela máquina comercial. Este princípio tanto é válido para a agricultura como para a cultura! Tudo isto na senda, do que muitos autores já defendem como o advento de uma Economia com Significado. Talvez o tempo já não seja tanto da informação, do conhecimento, mas do significado ou do propósito desse conhecimento. As soluções são hoje mais humanas que tecnológicas. É aqui que o Parque se posiciona.
O Parque serve para ativar pessoas. Por isso lançámos o programa Ativa-te composto por diferentes respostas que procura responder às diferentes necessidades dos empreendedores: do espaço, a colaboração, das competências técnicas pessoais a ferramentas tecnológicas. Tudo feito em parcerias. Não à custa de investimento financeiro do município. Há uma nova forma de trabalhar em Óbidos chamada Colab que nasceu desta cooperação, está a nascer o spin lab com um conjunto de laboratórios de garagem nos edifícios centrais, mas também nos antigos bombeiros onde será possível criar desde agro-tecnologias e produtos multimédia. Tudo isto tendo por base o conhecimento técnico de pessoas que estão hoje em Óbidos, porque Óbidos fala a sua linguagem e é terreno fértil para os seus projetos.
Óbidos contará em 2015 com cerca de 150 pessoas a trabalhar e 40 empresas de base tecnológica e criativa, num território onde nada existia nestas áreas. O Parque Tecnológico é apenas mais um capítulo dessa história improvável que tem sido o percurso do nosso concelho. Seremos também um parque onde trabalhar e lazer serão parte integrante de um novo modelo de vida. Fica também um número que dá que pensar… o Parque recebeu cerca de 50 propostas para estágios internacionais no âmbito do programa Erasmus + de diferentes pontos da Europa. Por mais aventureiros que sejam os jovens, este número é resultado de um esforço de posicionamento do Parque e de Óbidos, por isso estamos presentes em redes europeias como a rede Creative Spin, somos convidados para parcerias com Macau, com o Brasil até mesmo com o Irão.
O MyMachine Project nasce de 5 anos de contactos com a entidade belga que gere o projeto e apresenta Óbidos como um parceiro de referência. Porquê? Porque também internamente soubemos trabalhar parcerias com entidades como Instituto Politécnico de Leiria que faz parte dos corpos sociais da OBITEC.
Ou a deCode Academy que visa estabelecer práticas de ensino de programação às nossas crianças e jovens, nasce de uma parceria entre o Parque Tecnológico e a Alphappl e que as escolas d’Óbidos souberam aproveitar. Estamos a falar de uma área que só na Europa vai gerar mais de um milhão de novos empregos.
A pergunta que surge é: Podemos estar fora desta agenda?
É esta permeabilidade e ligação entre projetos que nos faz ir bem para além do Produto Interno Bruto e acreditar num novo modelo económico que lhe acrescente a saúde de um território, um ambiente limpo e maior coesão social. E isto constrói-se todos os dias. Sem artigos no jornal, sem críticas destrutivas, gerando pontes e colocando as pessoas a conversar. Dando esperança e afirmando que a mudança também começa aqui. No Parque Tecnológico em Óbidos.
O município tem também feito um trabalho de grande insistência com a DGPC para ver os problemas estruturais do património resolvidos e avançará, logo que tenha autorização da DGPC, com a recuperação do da cobertura do Oratório de Nossa Senhora da Piedade, com a retificação de lacunas na alvenaria do Postigo de Cima, na Torre do facho e do Adarve, a recuperação da cobertura da capela na Porta da Nossa Senhora da Graça e outras intervenções de manutenção em imóveis classificados, muros e espaços municipais. Estamos neste momento a trabalhar numa estratégia conjunta com a DGPC para intervenções mais complexas tais como a monitorização e reforço estrutural do postigo de baixo, a monitorização e conservação do portal principal da igreja de Santa Maria, o preenchimento de grandes lacunas nas muralhas, a drenagem e regularização do pavimento do adarve. Temos estado em contacto permanente com esta entidade – DGPC – para que a colaboração se torne profícua e resolvam os problemas de forma célere.
Ainda na área da promoção turística temos feito uma grande aposta no turismo diferenciador e de experiências, de que é exemplo esta estratégia, cada vez mais ousada, do projeto Óbidos Vila Literária. Fazer deste um território dos livros e da literatura, criando um aspeto diferenciador e aliciante para todos os visitantes, será um desafio em que contamos com a colaboração do Turismo do Centro e dos seus serviços de promoção turística. Ninguém ficará indiferente a este território diferenciador e único no país e no mundo.
Situação Financeira do Município:
Como referi no âmbito do feriado municipal do ano passada e na parte inicial da minha intervenção, temos razões para estar confiantes, o município de Óbidos manteve em 2014 o rigor e responsabilidade na sua atuação financeira.
Depois de uma trajetória de grandes investimento estruturais no nosso concelho quer na matéria de requalificação de todo o parque escolar, quer na construção dos edifícios centrais ou em obras de requalificação urbana, em que nos colocou como esperávamos no momento das decisões de investimentos, numa circunstância de dificuldade de tesouraria. Soubemos gerir os recursos públicos com elevado rigor e enorme responsabilidade, sabendo que a Câmara Municipal tinha saúde financeira para aguentar tais investimentos. A gestão da coisa pública é mais do que gerir apenas a tesouraria. É fundamental termos gestores que consigam pensar o território a médio e longo prazo, numa estratégia de o dotar de mais oportunidades, mais crescimento económico, mais conforto social dentro de um período longínquo. É preciso tomar decisões difíceis, muitas vezes incompreendidas por alguns, mas com a certeza de que as futuras gerações gozarão de melhores condições. Naturalmente que me regozijo de ter feito parte de uma equipa que o soube fazer com enorme responsabilidade e mais do que isso, prova hoje, como foi possível fazê-lo no tempo certo sem comprometer a boa saúde financeira do município.
Quando tomámos decisões difíceis nesta matéria sabíamos o enorme esforço que tínhamos de fazer a montante no tocante à redução da despesa corrente, que como sabemos é sempre o mais difícil de fazer. Fizemo-lo reduzindo esta despesa em cerca de 35%. Se o País o tem feito da mesma maneira não teríamos hoje a necessidade de pagar tantos impostos, ou de nos submeter a tantos sacrifícios como temos sentido nos últimos anos.
Na Câmara de Óbidos soubemos fazer boas obras e ter boa saúde financeira!
Mantivemos todos os serviços com qualidade, sem ter que encerrar piscinas, ou acabar com programas sociais tão importantes como o enxoval, Melhor idade, apoios a coletividades de carácter desportivo e cultural, ou instituições de carácter social, bolsas de estudantes do ensino superior, apoio a medicamentos, melhorando a cada ano a saúde financeira do município.
Sabemos, que hoje mais do que nunca os nossos concidadãos nos exigem muito mais do que obras, exigem boa gestão do recurso que é de todos.
Sabemos que alguns fizeram uma campanha verdadeiramente negra à volta da saúde financeira do município, criando um sentimento de medo junto da população menos informada nesta área. Sabemos que procuraram estabelecer um paralelismo entre o país e o concelho, mesmo sabendo que eram realidades distintas. Sabemos quais eram as suas verdadeiras motivações! Da minha parte e da minha equipa não contarão com esta forma de fazer política.
Temos o entendimento de que em política não vale tudo, nem mesmo prejudicar um concelho para atingir objetivos mais cooperativos, partidários ou individuais. Acima da política partidária está o interesse do concelho de Óbidos!
É com enorme orgulho e confiança que vos dou em primeira mão boas notícias. O Município acaba de terminar o ano de 2014 com uma execução da receita superior à despesa, tendo a primeira atingido um valor aproximado aos 20M€. A divida a fornecedores de 136.000€ o que corresponde apenas a 8,6% da receita de um mês – à receita de cerca de 3 dias de trabalho desta Câmara Municipal!
Apesar desta pequena divida a fornecedores 136.000€ o município transita de ano com depósitos no banco, isto é dinheiro em caixa, na ordem dos 1,8M€.
Também a empresa municipal OC, manifesta uma enorme contenção nos custos reduzindo a sua divida a fornecedores de 0,5M€ para cerca de 0,2M€.
Digamos que o grupo municipal reduziu muito significativamente a sua divida a fornecedores e ao mesmo tempo reduziu a sua divida de médio e longo prazo (cerca de 1,1 M€, chegando a liquidar totalmente um empréstimo), continuando a investir nas pessoas como aliás, vos referi anteriormente.
De tudo isto fica o facto, de termos um município muito bem preparado para continuar a investir, na educação, no desenvolvimento comunitário, nas funções sociais, nas obras de requalificação urbana em vários pontos do concelho, na requalificação de estradas e muitos outros projetos geradores de riqueza e conforto social.
Acreditamos que a população do nosso concelho nos pediu e continua a pedir que façamos boas obras e que tenhamos boas contas. É nesta exata medida que neste ano conto com todo o executivo para constituir uma comissão técnica de análise de todas as taxas e impostos, suprapartidária e independente, para verificar a possibilidade de baixar as taxas e impostos sem colocar em causa as boas contas, nem mesmo a supressão das necessidades do concelho a partir de novos investimentos. Creio que todos temos a vontade de baixar taxas! É preciso faze-lo com elevado rigor e responsabilidade. É isso que quero pedir a esta comissão técnica!
Acreditem que fazer tudo isto carece de muita energia e muito tempo, tempo que gostaria de ter, para estar muitas vezes convosco e com toda a população, mas lembrem-se sempre, sempre…, que quando não estou, estarei a trabalhar no benefício coletivo das pessoas do nosso concelho.
Termino como comecei: Juntos… temos razões para acreditar no futuro com mais confiança!
Bom ano de 2015!
Viva o Concelho de Óbidos!